2ª Turma do STF nega habeas corpus a oficial-médico

O oficial-médico foi condenado à pena de um ano de prisão pelo STM por praticar atos libidinosos contra uma paciente

Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto

Eleições 2010

Município indenizará mulher que teve carro atingido por veículo oficial

O Tribunal de Justiça condenou o município de Mafra ao pagamento de indenização por danos materiais e lucros cessantes, no valor total de R$ 1,9 mil, em favor de Risolete Kohler, que teve seu carro atingido por um veículo de propriedade do ente público, na avenida Frederico Heyse.

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros

Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial

A decisão ocorreu em ação proposta pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) em face da União Federal e tem eficácia em todo o território nacional.

Basta perícia oficial para autorizar indenização a vítima de acidente

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal

fonte oficial, não podem confundir as partes, induzindo a erros e conduzindo à perda de oportunidades

Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada

Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC

Preliminar de ilegitimidade passiva dos jornalistas responsáveis pela reportagem repelida.

Divulgação de matéria jornalística temerária, consistente na informação de que a autora estaria envolvida em crimes de 'contrabando'

Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.

Ação civil pública. Preliminar de incompetência da justiça estadual afastada.

Irregularidades quanto à altura da construção e recuo lateral. Demolição parcial para adequação da obra às exigências legais.

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Revisão criminal. Latrocínio. Preliminar de não conhecimento. Prova nova.

Impossibilidade de reexame de prova.